Proposta de Projeto de Lei Reconhece a Trajetória de 30 Anos do Grupo Estruturação com Declaração de Utilidade Pública

Iniciativa visa celebrar e fortalecer a atuação de uma das principais organizações LGBTQIA+ do Distrito Federal Brasília.

A trajetória de três décadas de dedicação do Grupo Estruturação à promoção e defesa dos direitos e da cidadania da população LGBTQIA+ no Distrito Federal está prestes a ser reconhecida por meio de uma proposta de Projeto de Lei (PL) que visa declarar a organização como de Utilidade Pública. A iniciativa, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, é um marco importante na valorização do trabalho desenvolvido pelo Grupo desde sua fundação em 1994.


O Grupo Estruturação, uma das primeiras e mais atuantes organizações da sociedade civil voltadas à defesa e promoção dos direitos LGBTQIA+ no DF, tem desempenhado um papel crucial na conscientização sobre a importância da prevenção do HIV/AIDS e na defesa dos direitos das pessoas LGBTs. Sua atuação multifacetada envolve não apenas a promoção de campanhas de conscientização, mas também a participação ativa em iniciativas de educação e advocacy. Com uma abordagem abrangente, o trabalho visa não apenas enfrentar a pandemia, mas também combater o estigma e a discriminação associados a essas questões de saúde.
A proposta de declaração de Utilidade Pública reconhece a relevância social do Grupo Estruturação, destacando suas contribuições para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento do tecido social do Distrito Federal. Com esse reconhecimento oficial, o Grupo poderá ampliar ainda mais suas ações e parcerias, potencializando seus esforços na defesa da diversidade.
O PL, de autoria do Dep. Fábio Felix, é resultado de um amplo diálogo com membros da sociedade civil, lideranças LGBTQIA+ e parlamentares comprometidos com a causa. O autor do projeto destaca que a declaração de Utilidade Pública é uma forma de valorizar e dar visibilidade ao trabalho incansável de uma organização que, ao longo dos anos, transformou vidas e lutou para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
“A história do Grupo Estruturação é um exemplo de resistência e dedicação à causa LGBTQIA+. Esse reconhecimento é mais do que merecido e representa um passo importante para que possamos continuar avançando na construção de uma sociedade onde todos possam viver com dignidade e respeito”, afirmou o Dep. Fábio.
A proposta agora segue para votação nas comissões da Câmara Legislativa e, posteriormente, será apreciada em plenário. A expectativa é que o projeto tenha ampla adesão dos parlamentares, refletindo o reconhecimento do importante papel desempenhado pelo Grupo Estruturação ao longo desses 30 anos.

Sobre o Grupo Estruturação:

O Grupo Estruturação foi fundado em 1994, em Brasília, com a missão de promover a cidadania plena da população LGBTQIA+, combatendo a discriminação e defendendo os direitos humanos. Ao longo de sua história, a organização desenvolve projetos e ações nas áreas de saúde, educação, cultura e direitos humanos, tornando-se uma referência nacional na luta pela igualdade de direitos e pela diversidade.